Olá, alunos
Esta é a nossa avaliação referente ao 3º bimestre.
Vocês podem me enviar as respostas (word, pdf ou foto do caderno) via wpp ou no email: jessicablima@prof.educacao.sp.gov.br. Não se esqueçam de colocar identificação (nome completo e turma)
Um abç
Professora Jessica
Avaliação
de Filosofia
Democracia
Todos falam nela, mas sua definição é mesmo óbvia? Muitas
pessoas explicariam que democracia é a presença de eleições. Mas também há eleições em ditaduras –
como havia no Brasil durante o regime militar ou no Egito, em que o ditador
ficou décadas sendo reeleito, e até mesmo em regimes totalitários como a Coréia
do Norte, um dos mais fechados que o mundo já viu. As eleições ajudam a dar uma
máscara democrática e de legitimidade a um regime autoritário, mesmo que não
sejam eleições livres e nem competitivas.
Outros diriam que é quando a maioria decide no momento
de alguma escolha – o que é verdade e importante, mas não define tudo. Outros
ainda definiriam como o governo
do povo – o que também não é uma definição holística.
Não existe uma resposta óbvia e direta: o conceito de
democracia pode ser definido por diversos aspectos. Há ainda de se considerar
que as democracias
se apresentam em vários graus diferentes de desenvolvimento,
desde aquelas com características autoritárias até as democracias mais
desenvolvidas. E para complicar mais um pouco, a concepção de democracia mudou
muito ao longo do tempo.
O que é necessário
numa democracia?
Existem vários modelos e teorias que tentam
caracterizar e descrever os sistemas democráticos. Para termos uma referência
sobre o que define uma democracia vamos analisar o modelo desenvolvido pelo
teórico político Robert Dahl, modelo moderno que lista as
condições necessárias para que os processos de escolha representem ao máximo a
vontade das pessoas.
Estas condições focam mais no processo – no
“como” – do que no resultado final (no “o quê”). Um sistema que apresenta
todas estas condições foi denominado por ele como poliarquia,
um “governo de muitos”, que seria uma espécie de democracia que
consegue absorver melhor as diferenças dentro da sociedade e refletir
melhor a vontade da população. As características da poliarquia são:
1. Liberdade de
formar e aderir a organizações;
2. Respeito às
minorias e busca pela equidade;
3. Liberdade de
expressão;
4. Direito de
voto;
5. Elegibilidade
para cargos públicos;
6. Direito de
líderes políticos disputarem apoio e, consequentemente, conquistarem votos;
7. Garantia de
acesso a fontes alternativas de informação;
8. Eleições
livres, frequentes e idôneas;
9.
Instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de
eleições e de outras manifestações de preferência do eleitorado.
Um sistema que tenha todas estas características
poderia ser classificado como uma poliarquia, ou uma democracia perfeita
segundo o modelo desenvolvido por Dahl. Mas nos sistemas democráticos reais,
muitas destas qualidades estão ausentes ou não são completamente satisfeitas.
Portanto, como tudo em política, há diversos tons de cinza
numa escala que vai de regimes autoritários – sem nenhuma dessas
características – à poliarquia – com todas essas características. Existem
grupos que monitoram a qualidade da democracia no mundo e para isso desenvolvem
suas próprias escalas e critérios. Um deles é o Democracy Index (Índice da Democracia),
cuja análise para a democracia do Brasil veremos mais adiante.
A democracia é a melhor opção?
É fato que nunca antes tantas pessoas
viveram com suas liberdades
civis garantidas como hoje, em grande parte devido ao
avanço dos regimes democráticos pelo mundo. Esse avanço ocorreu com um salto
significativo nas décadas de 1980 e 1990 com o fim das ditaduras militares na
América Latina e a queda do bloco comunista soviético.
Mas para Aristóteles (384 – 322 a.C.), o filósofo
grego, ainda há um sistema melhor que a democracia. Em seu livro
“Política”, ele esquematiza os tipos de governos possíveis conforme o seu
entendimento, analisando os regimes políticos de seu tempo.
Para ele existem três formas possíveis de
governo: o governo de um, o governo de alguns e o governo
de muitos. Eles são respectivamente a monarquia, a aristocracia e
a politeia.
Mas cada uma destas formas de governo também
apresenta uma forma “corrompida”, ou degradada, que são respectivamente:
a tirania, a oligarquia e a democracia.
Segundo Aristóteles os governos tendem a se degenerar com o tempo: uma
aristocracia se degenera numa oligarquia, que por sua vez se degenera
numa monarquia até chegar na tirania. Para esse filósofo, a democracia
era a melhor forma de governo possível no mundo real, e mesmo sendo a versão
corrompida da politeia, ainda assim era preferível à aristocracia.
A classificação dos governos segundo
Aristóteles
Mas então qual a diferença entre uma democracia e a
politeia?
A diferença é, segundo ele,
que numa democracia, assim como em todas as formas degradadas de governo, os
indivíduos agem somente
em seu próprio interesse ou de seu grupo, enquanto que nas formas
virtuosas de governo os indivíduos preocupam-se
com o bem estar da sociedade como um todo.
Aristóteles já alertava que numa democracia se o governo
ficasse submetido diretamente à vontade do povo, sem limites ou regras, haveria
o risco da tomada de decisões equivocadas e desastrosas, pois a maioria
das pessoas não tem conhecimento para tratar diretamente dos assuntos do
Estado. Nesse caso, a democracia transformar-se-ia numa oclocracia, ou governo
das multidões.
Ao contrário do que afirma a expressão em latim “Vox Populi Vox Dei” (Voz
do Povo, Voz de Deus), nem sempre o que a maioria da população quer ou
apoia é uma boa escolha para a sociedade como um todo, como pode ser comprovado
por inúmeros exemplos históricos de líderes ruins e políticas públicas
equivocadas que foram apoiados por sociedades inteiras. O problema de não
deixar o governo totalmente nas mãos da multidão seria endereçado mais tarde
pelo desenvolvimento da democracia moderna e com a adoção de democracias
representativas.
A democracia é então a melhor forma de
governo disponível?
Para muitas nações, a resposta provável é sim. Mas a
democracia não acontece porque algo está escrito num pedaço de papel, mas está,
acima de tudo, na cultura e no pensamento da sociedade.
Responda:
1- Com suas palavras, qual é a diferença entre democracia e politeia?
2- 2 - Escolha duas das características da poliarquia e as explique
3- 3 - Você
concorda com a afirmação de que a democracia é a melhor forma de governo?
Justifique sua resposta
